O Candidato à Presidência da República Pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, assumiu Compromisso, Neste Sábado (13/09), com hum Governo pautado por ações Que promovam a Igualdade racial nenhum país. Em Belo Horizonte (MG), ao Lado de Pimenta da Veiga, Candidato a Governador, e Antonio Anastasia, Candidato a senador POR Minas Gerais, Aécio recebeu Cartilha do Tucanafro, núcleo da militância negra do Partido, e divulgou propostas that estarão presentes los Seu Programa de Governo.
O Objetivo E promover e garantir a Participação da População Negra na Vida Económica, social politica e cultural do país, lhes condições de Igualdade.
No Documento da Campanha, assumir o Compromisso de fortalecer OS MECANISMOS de enfrentamento AO Racismo POR Meio da Politica de Promoção da Igualdade Racial, do conforme estabelecido Pelo Estatuto da Igualdade Racial.
O Texto Afirma AINDA Que Será adotada Como Diretriz "a Inclusão das vitimas de Desigualdade etnico-racial, a Valorização da Igualdade Étnica EO fortalecimento da Identidade nacional brasileira."
Ao TODO, foram listadas 37 Ações Que estarão no Programa de Governo de Aécio Neves. Elas estao divididas EM Quatro grupos: Estratégias Para O Desenvolvimento EO enfrentamento AO Racismo; Políticas de Igualdade racial no Estado e No Brasil: avanços e Desafios; Arranjos Institucionais Para assegurar a sustentabilidade das Políticas de Igualdade racial - Sinapir; e Participação Política e Controle social.
Aécio se compromete com a Implementação de Políticas contra a intolerância religiosa, com o reconhecimento das Práticas Religiosas de matriz africana e de Otras etnias, e com o estabelecimento de cotas de 30% los Concursos NAS Três Esferas de Governo e na Iniciativa Privada, § o ACESSO de afrodescendentes e Indígenas. Tambem Será, será estabelecida UMA agenda Comum Movimentos Entre OS negros, LGBT e Indígenas
Haverá, AINDA, o Mapeamento EO reconhecimento dos Indígenas denominados "Localidade: Não aldeados", aqueles Que Vivem NAS periferias, com o Objetivo de resgatar SUA autoestima, promover DIREITOS e inseri-los NAS Políticas Públicas de Habitação, Saúde, Educação e Emprego e Renda. Disposição Semelhante si REFERÊ Ciganas ÀS Etnias.
Avanços e Desafios
Aécio ira promover uma regulamentação Efetiva fazer Estatuto da Igualdade Racial comeu los 12 Meses, a Partir da 3ª Conferencia Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e ampliar o Programa Juventude Viva parágrafo TODO o Território Nacional. Garantirá AINDA 50% de Mulheres Negras na Composição do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial de eo recorte etnico-raciais Sociais los Programas do Governo.
O Governo Aécio criará lei Que garanta uma Participação de afrodescendentes, nenhum Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), EM 50% Das propagandas e Campanhas Publicitarias Nos Ambitos Federal e Estadual e orientará a Fundação Cultural Palmares a Agir de forma descentralizada, EM TODAS como regions fazer País, como Conforme Representações fazer Ministério da Cultura.
O Governo Aécio Vai CRIAR o Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e apoiará a Implementação ea Criação, EM TODO O País, de coordenadorias, ouvidorias, Delegacias Especializadas. Como manifestations Religiosas de MATRIZes AFRICANAS, com SEUS Ritos e liturgias, Bem Como de TODAS como expressões Culturais e folclóricas afro-brasileiras, Serao tombadas Como Patrimônio imaterial. Haverá Incentivos Para a Criação de conselhos municipais de Promoção da Igualdade racial e de Centros de Referência LGBT e indígena.
O Governo Aécio apresentará OS FINAIS relatorios das Conferências de Promoção da Igualdade Racial Municipais, Estaduais e Nacional EAo chefes do Ministério Público Estadual e Federal do Pará cumprimento Das decisões. Será, firmada cota de 50% de para Participação de negros e negras e Povos Tradicionais NAS Candidaturas dos Partidos. Disso de Além, Serao fortalecidos OS Conselhos de Promoção da Igualdade Racial EM TODO O Pais.
Clique Aqui e Veja o Documento com como Ações da Politica de Promoção da Igualdade Racial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário